Levantamento de Restrições

Dia 1 de outubro, passamos a uma nova fase, como tudo fosse quase normal…

Tendo em conta a evolução da pandemia em Portugal e, sobretudo, do processo de vacinação, o Governo decidiu avançar para a próxima fase do Plano de Levantamento Gradual das Restrições, tal como previsto a 29 de julho, aquando da apresentação da estratégia.

Assim, e a partir de 1 de outubro – data em que se prevê que mais de 85% da população portuguesa esteja completamente vacinada contra a Covid-19 –, serão adotadas as seguintes medidas:

– Abertura de bares e discotecas com certificado digital;

– Restaurantes deixam de ter limite máximo de pessoas por grupo;

– Fim da exigência de certificado digital para acesso a restaurantes, estabelecimentos turísticos ou alojamento local, bingos, casinos, aulas de grupo em ginásios, termas e spas.

– Fim dos limites em matéria de horários.

 

Fim dos limites de lotação, designadamente para:

– Casamentos e batizados;

– Comércio;

– Espetáculos culturais.

 

Obrigatoriedade de apresentação do Certificado Digital Covid UE para:

– Viagens por via aérea ou marítima;

– Visitas a lares e estabelecimentos de saúde;

– Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos;

– Bares e discotecas.

 

O uso da máscara é obrigatório em:

– Transportes públicos;

– Lares;

– Hospitais;

– Salas de espetáculos e eventos;

– Grandes superfícies.

 

Mais:

– Eliminação da recomendação de teletrabalho;

– Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;

– Fim da limitação à venda e consumo de álcool.

 

DL 78A_2021

https://drive.google.com/file/d/1mlV93pOXhABojtHLJGwY-xt4_SScLOlA/view?usp=sharing

 

RESOLUÇÃO CONSELHO DE MINISTROS 135A_2021

https://drive.google.com/file/d/1yMhRnKoVtVOVSfTL4pp3Uei7389gVnVu/view?usp=sharing

 

Consulte:

https://covid19estamoson.gov.pt/levantamento-de-restricoes-1-de-outubro/

https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=445

 

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