– DGS lança campanha sobre direitos das mulheres trans

– Balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres 

– Publicações de Referência

DGS lança campanha sobre direitos das mulheres trans

A Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa Nacional de Prevenção da Violência no Ciclo de Vida, lança uma campanha dando visibilidade aos direitos das mulheres trans.

As mulheres trans são muitas vezes limitadas no seu direito à livre identidade e expressão de género, com graves repercussões na sua saúde física e mental, sendo frequentemente alvo de diversas formas de violência, incluindo o estigma e a discriminação.

Para mais informações, consulte o portal da DGS: https://www.dgs.pt/em-destaque/dgs-assinala-dia-internacional-da-mulher-com-campanha-sobre-direitos-das-mulheres-trans.aspx.

Balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres 

A Autoridade para as Condições do Trabalho notificou cerca de 1500 entidades empregadoras que apresentaram disparidades no Balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres.

Cabe agora às entidades empregadoras demonstrar que as diferenças remuneratórias não resultam de práticas discriminatórias.

Consulte mais informações em: https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Igualdade%20laboral%20entre%20homens%20e%20mulheres/Paginas/default.aspx.

Publicações de Referência

Guia “A Promoção da Igualdade – Avaliação dos postos de trabalho sem enviesamento de género”

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Igualdade%20laboral%20entre%20homens%20e%20mulheres/Documents/Guia_Igualdade_Salarial_OIT.pdf

Balanço das diferenças remuneratórias entre homens e mulheres – Como interpretar?

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/Igualdade%20laboral%20entre%20homens%20e%20mulheres/Documents/Como%20Interpretar_BdD%20(00B).pdf

Instrumentos de apoio à ação inspetiva no combate à discriminação de género no trabalho

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/Instrumentos_apoio_a%C3%A7ao_inspetiva_combate_discrimina%C3%A7ao.pdf

Inspeção do Trabalho e Igualdade de Género

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/trabalho_e_genero.pdf

Manual sobre a legislação europeia antidiscriminação

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/nao_discrimina%C3%A7ao_POR.pdf

Guia informativo para a prevenção e combate de situações de assédio no local de trabalho: um instrumento de apoio à autorregulação

https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/crc/PublicacoesElectronicas/Documents/guia_informativo_combate_ass%C3%A9dio.pdf

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