Em resumo: dever de recolhimento domiciliário mantém-se até à Páscoa; creches e escolas do 1.º ciclo abrem a 15 de março, 2.º e 3.º ciclos dia 5 de abril, ensino secundário e superior a 19 de abril; deslocações entre concelhos estão proibidas nos fins-de-semana até à Páscoa; lojas, centros comerciais e restaurantes abrem a partir de 19 de abril.

As medidas gerais:

– Até à Páscoa mantém-se o dever geral de confinamento;

– Proibição de circulação entre concelhos até à Páscoa: de 20 a 21 de março e de 26 de março a 5 de abril;

– Teletrabalho continua a ser obrigatório sempre que possível;

– Horários de funcionamento de estabelecimentos comerciais: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados (ou 19h para retalho alimentar).

A partir de 15 de março pode abrir:

– Creches, pré-escolar, 1.º ciclo (e ATL para as mesmas idades);

– As missas presenciais regressam a partir de dia 15; compasso pascal e procissões estão suspensos;

– Comércio ao postigo;

– Cabeleireiros, manicures e similares;

– Livrarias, bibliotecas e arquivos;

– Comércio automóvel e mediação imobiliária.

A partir de 5 de abril pode abrir:

– Escolas do 2.º e 3.º ciclos (e ATL para as mesmas idades);

– Lojas até 200 metros quadrados com porta para a rua;

– Museus, monumentos, galerias de arte, palácios e similares;

– Equipamentos sociais na área da deficiência;

– Feiras e mercados não alimentares (trata-se de uma decisão municipal);

– Esplanadas (num máximo de quatro pessoas);

– Modalidades desportivas de baixo risco;

– Atividade física ao ar livre até quatro pessoas;

– Ginásios sem aulas de grupo.

A partir de 19 de abril pode abrir:

– Ensino secundário e ensino superior;

– Todas as lojas e centros comerciais;

– Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de quatro pessoas ou seis em esplanada), até às 22h (ou 13h aos fins-de-semana e feriados);

– Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;

– Lojas de cidadão com atendimento presencial, mas com marcação;

– Modalidades desportivas de médico risco;

– Atividade física ao ar livre até seis pessoas;

– Eventos exteriores com diminuição de lotação;

– Casamentos e batizados com 25% de lotação.

A partir de 3 de maio podem abrir:

– Restaurantes, cafés e pastelarias voltam a funcionar sem limite de horário (num máximo de seis pessoas ou dez em esplanadas);

– Podem reabrir todos os ginásios e atividade física ao ar livre;

– Podem ser retomadas todas as modalidades desportivas;

– Grandes eventos exteriores;

– Eventos interiores com diminuição de lotação (definida pela DGS);

– Casamentos e batizados com 50% de lotação.

Importante:

As medidas de desconfinamento que entrarão em vigor após 3 de maio serão conhecidas mais perto da data. O país terá diferentes “níveis de risco” e o nível de abertura será sujeito a uma avaliação quinzenal, com base no número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e o índice de transmissibilidade – sempre que o Rt for superior a 1, as medidas serão reavaliadas.

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