2020/02/27
A DGS (Direção-geral da Saúde) deixa várias recomendações às empresas, com o aumento do surto de Coronavírus, e aconselha a definir planos de contingência e regras específicas de higiene.
2020/02/26
No âmbito da prevenção e da segurança dos equipamentos deve toda a pessoa singular ou coletiva que fabrique máquinas, aparelhos, ferramentas, instalações e outros equipamentos para utilização profissional proceder às investigações e operações necessárias para que, na fase de conceção e durante a fabricação, sejam, na medida do possível, eliminados ou reduzidos ao mínimo quaisquer riscos que tais produtos possam apresentar para a saúde ou para a segurança das pessoas e garantir, por certificação adequada, antes do lançamento no mercado, a conformidade com os requisitos de segurança e de saúde aplicáveis.
2020/02/17
O trabalhador tem direito à prestação de trabalho em condições que respeitem a sua segurança e a sua saúde, asseguradas pelo empregador ou pela pessoa, individual ou coletiva, que detenha a gestão das instalações em que a atividade é desenvolvida. Deve assegurar-se que o desenvolvimento económico promove a humanização do trabalho em condições de segurança e de saúde.
2020/02/10
A vigilância da saúde dos trabalhadores deve ser efetuada de forma contínua e em função das exigências do trabalho e dos fatores de risco profissional a que um dado trabalhador se encontra exposto e deve ter em consideração a repercussão destes fatores na saúde do trabalhador.
2020/02/03
Deve ser afixado, em lugar bem visível, um mapa de horário de trabalho, elaborado pela entidade patronal de harmonia com as disposições legais e com os instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho aplicáveis.
2020/02/03
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2020/01/27
A duração e, sobretudo, a organização do tempo de trabalho assumem extrema importância, com as empresas a «utilizarem» fórmulas de regulação flexível que potenciam a produtividade e a competitividade mas, muitas vezes, em prejuízo do tempo livre dos trabalhadores, ou seja, com repercussões no tempo de que estes dispõem para descansar, para dedicarem à respetiva vida familiar ou a outras atividades. Daí, e como a Lei define, a importância de efetuar e manter o registo de tempos de trabalho atualizado é essencial para um efetivo e objetivo controlo dos tempos de trabalho, de forma a evitar abusos, tanto pelas empresas como, noutros casos, por trabalhadores.
2020/01/21
As etapas para análise, avaliação e controlo de riscos são:
Etapa 1 – Identificação de perigos e de pessoas em risco;
Etapa 2 – Avaliação e priorização dos riscos;
Etapa 3 – Decisão dobre medidas preventivas;
Etapa 4 – Adoção de medidas;
Etapa 5 – Acompanhamento e revisão.
2020/01/16
Controlo de Riscos é o processo que envolve a adoção de medidas técnicas, organizativas, de formação, de informação e outras, tendo em vista a redução dos riscos profissionais e avaliação dessas medidas.
2020/01/13
A Avaliação do Risco consiste no processo de identificar, estimar e valorar os riscos para a saúde e segurança dos trabalhadores. Este processo visa obter a informação necessária à tomada de decisão relativa a ações preventivas a adotar.
2020/01/09
A Análise de Riscos é a utilização sistemática da informação disponível para identificar os perigos e estimar os riscos profissionais.
2019/12/31
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