Doença Profissional é a doença provocada pelo trabalho ou estado patológico derivado da ação continuada de uma causa que tenha a sua origem no trabalho ou no meio laboral em que o trabalhador presta os seus serviços e que conste da Lista de Doenças Profissionais elaborada pela Comissão Nacional de Revisão da Lista de Doenças Profissionais.

Este conceito foi completado na legislação (http://www.pgdlisboa.pt/leis/lei_mostra_articulado.php?nid=1177&tabela=leis) em que são, ainda, consideradas doenças profissionais as lesões, perturbações funcionais ou doenças não incluídas na referida lista desde que sejam consequência necessária e direta da atividade exercida pelos trabalhadores e não representem normal desgaste do organismo.

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