2024/03/18
– Baixas e Juntas Médicas – Alterações:
|| Avaliação de Incapacidade e Juntas Médicas
|| Baixas Médicas (Certificação da Incapacidade Temporária para o Trabalho)
|| Baixa Médica de Curta Duração
– Legionella e Doença dos Legionários
– Guia “A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores”
– ACT coordena Campanha Europeia de Prevenção dos Acidentes de Trabalho
– Dia Mundial de Luta contra o Cancro | exposição dos trabalhadores a fatores de risco de cancro
Baixas e Juntas Médicas – Alterações
Avaliação de Incapacidade e Juntas Médicas
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 15/2024, de 17 de janeiro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/15-2024-837022978), é alterado o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com deficiência. Define-se:
1) Os atestados médicos de incapacidade multiuso mantêm-se válidos até que seja garantida nova avaliação. Permite que os cidadãos com incapacidade reconhecida mantenham os benefícios sociais, económicos e fiscais enquanto aguardam pela junta médica. Contudo, a validade só se mantém se o cidadão apresentar um «comprovativo de requerimento de nova junta médica até ao termo da validade do atestado». Esta regra aplica-se a atestados emitidos desde 1 de janeiro de 2024.
2) Juntas médicas passam a ser asseguradas por iniciativa das Unidades Locais de Saúde.
3) Passa a definitiva a regra de atribuição automática de um grau mínimo de incapacidade de 60% aos doentes oncológicos, sem necessidade de junta médica.
Baixas Médicas (Certificação da Incapacidade Temporária para o Trabalho)
Com a publicação da Portaria n.º 11/2024, de 18 de janeiro (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/11-2024-837054018), são alterados alguns dos períodos relativos às baixas médicas:
– Para os doentes oncológicos e vítimas de doença isquémica cardíaca e de acidente vascular cerebral, o período inicial da baixa médica aumenta de 30 para 90 dias;
– Nos casos do pós-operatório, os limites temporais para o período inicial e para a prorrogação passam de 30 a 60 dias;
– No caso de diagnóstico de tuberculose, o período inicial da baixa pode ser de até 180 dias.
Fica também definido que as baixas médicas podem ser emitidas em serviços de urgência e no setor privado e social. Estas regras entram em vigor a 1 de março.
Aconselhamos que consulte a informação disponível no comunicado do Governo (https://www.portugal.gov.pt/pt/gc23/comunicacao/noticia?i=avaliacao-e-certificacao-de-incapacidade-tem-novas-regras) e também no portal do Serviço Nacional de Saúde (https://www.sns.gov.pt/noticias/2024/01/22/novas-regras-de-avaliacao-e-de-certificacao-de-incapacidade/).
Baixa Médica de Curta Duração
Relembramos que desde maio de 2023 está em vigor a possibilidade de pedir baixas por doença até três dias. Esta baixa funciona como uma justificação, sendo emitida pelo Serviço Nacional de Saúde mediante uma autodeclaração de doença. Esta medida está contemplada na Lei n.º 13/2023, de 3 de abril (https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/13-2023-211340863), que alterou o Código do Trabalho.
Espreite o site do Serviço Nacional de Saúde. (https://www.sns24.gov.pt/guia/autodeclaracao-de-doenca/#o-que-e-a-autodeclaracao-de-doenca).
Legionella e Doença dos Legionários
As bactérias do género Legionella, são comuns em ambientes aquáticos de água doce naturais ou artificiais. A infeção ou a doença provocada por Legionella resulta da inalação de aerossóis de água contaminados com bactérias do género Legionella.
A inalação da bactéria pode originar duas entidades clínicas com gravidade muito diferente: a Doença dos Legionários (uma pneumonia) e a Febre de Pontiac (uma infeção brônquica ligeira).
A Lei nº 52/2018, de 20 de agosto (https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2018-116125843), estabelece o regime de prevenção e controlo da Doença dos Legionários, definindo procedimentos relativos à utilização e à manutenção de redes, sistemas e equipamentos propícios à proliferação e disseminação da Legionella.
Mais sobre a Prevenção e Controlo da Doença dos Legionários fale com a Controlsafe.
Guia “A Segurança e Saúde no Trabalho diz respeito a Todos – Orientações práticas para os empregadores”
Este guia foi concebido como uma ferramenta simples e prática, demonstrando que a saúde e a segurança no trabalho podem ser incorporadas de uma forma simples e razoável na gestão das empresas. Leia-o AQUI.
ACT coordena Campanha Europeia de Prevenção dos Acidentes de Trabalho
Foi lançada a Campanha Europeia de Prevenção dos Acidentes de Trabalho, que tem como principal objetivo uma cultura de prevenção de acidentes de trabalho, em consonância com uma abordagem «visão zero» das mortes relacionadas com o trabalho na União Europeia.
As linhas gerais da campanha têm como foco os setores de atividade com maior índice de sinistralidade nos últimos anos: agricultura e silvicultura; construção civil; outros transportes terrestres de passageiros, transportes rodoviários de mercadorias e serviços de mudanças.
Dia Mundial de Luta contra o Cancro | exposição dos trabalhadores a fatores de risco de cancro
No passado dia 4 de fevereiro assinalou-se o Dia Mundial de Luta com o Cancro. A Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), empenhada em participar na batalha contra o cancro, que é a principal causa de mortes relacionadas com o trabalho na União Europeia, realizou recentemente realizado um inquérito aos trabalhadores, sobre a exposição a fatores de risco de cancro, em seis estados-membros da União Europeia (Alemanha, Irlanda, Espanha, França, Hungria e Finlândia).
Este inquérito revela que a radiação ultravioleta e as emissões de motores a diesel são as situações de exposição de risco de cancro mais frequentes nos locais de trabalho da Europa.
Leia o relatório completo AQUI.
Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta das respetivas leis, normas ou diplomas.
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/03/05
O Decreto-lei n.º 108/2018, de 3 de dezembro, legisla sobre a necessidade de avaliação da exposição dos trabalhadores ou os membros do público ao gás radão no interior de edifícios, para Portugal continental, estabelecendo uma concentração máxima de 300 Bq/m3. Juntamente com esse decreto lei foi apresentado, em dezembro de 2022, o Plano Nacional para o Radão, onde é definido o mapa de suscetibilidade por freguesia, tendo sido o mesmo aprovado no Conselho de Ministros n.º 150-A/2022, de 29 de dezembro.
A Agência Portuguesa do Ambiente, ao abrigo do Decreto-Lei nº 108/2018, de 3 de dezembro, é designada como autoridade competente para a proteção radiológica e uma das suas atribuições é propor regulamentação sobre a exposição devida ao radão nos locais de trabalho.
O que é o radão?
O radão (Rn) é um gás radioativo de origem natural, incolor e inodoro, sendo a maior fonte de exposição à radiação ionizante da população mundial e classificado pela Agência Internacional para a Investigação do Cancro desde 1988 como um agente carcinogénico do Grupo 1. Este gás provém das rochas e dos solos e a sua concentração no interior dos edifícios depende principalmente das características geogénicas, do tipo de construção e do uso do edifício.
De onde provém?
Provém do decaimento do urânio presente nas rochas e solos de onde é libertado e ascende à superfície. O radão está presente em todo lado, no exterior e no interior de edifícios.
No ar exterior as concentrações de radão são baixas devido à diluição e dispersão, mas no interior de edifícios o radão pode acumular-se e as concentrações serem elevadas.
O radão entra nos edifícios, vindo do solo, através de fissuras ou fendas no chão e nas paredes, pelas juntas entre o chão e a parede e pela canalização mal ou não isolada.
O que pode provocar?
O radão produz partículas radioativas no ar que respiramos. Essas partículas ficam retidas nas nossas vias respiratórias e aí emitem radiação provocando lesões nos pulmões. Estas lesões aumentam o risco de cancro do pulmão para exposições prolongadas no tempo.
A exposição prolongada ao radão é a segunda causa de cancro do pulmão, depois do tabaco, e a primeira causa em não-fumadores. Os fumadores e ex-fumadores estão sujeitos a um risco maior pela ação combinada do tabaco e do radão.
Áreas de intervenção do Plano Nacional para o Radão, em vigor desde 30 de dezembro de 2022
|| Definição de orientações metodológicas na medição, remediação e prevenção do radão;
|| Promoção da investigação e desenvolvimento;
|| Definição de obrigações e compromissos na gestão da exposição ao radão nos locais de trabalho;
|| Promoção da qualidade de serviços e da qualificação profissional;
|| Divulgação e gestão da informação;
|| Comunicação e interação com o público.
Radão e trabalho
Em contexto laboral, de acordo com o Decreto-Lei n.º 108/2018, os empregadores têm de proceder à avaliação da exposição ao Rn dos trabalhadores, recorrendo a meios de deteção / medição e comparando os valores obtidos com o valor de referência nacional, 300 Bq/m3, para definirem estratégias de minimização dos efeitos na saúde.
O Plano Nacional para o Radão elaborado pela Agência Portuguesa do Ambiente estabelece um conjunto de estratégias para a proteção das populações e trabalhadores dos riscos associados à exposição prolongada ao radão. Na elaboração desta estratégia, o mapa de suscetibilidade é determinante como suporte à tomada de decisão e na identificação e priorização das atividades.
Mapa de suscetibilidades do radão
No mapa de suscetibilidade ao radão, é possível visualizar se a habitação ou local de trabalho se situa numa zona de suscetibilidade e assim tomar as medidas necessárias de acordo com a especificidade do local. Contudo, deve ter-se em consideração que o mapa de suscetibilidade dá apenas a indicação dos níveis médios de radão para determinada zona, não devendo ser utilizado para prever o nível de radão num edifício. Para se ter a certeza das concentrações de radão em determinado edifício (casa, local de trabalho) é necessário testar.
Exposição de trabalhadores ao radão
A forma de identificação de situações de exposição de trabalhadores ao radão no interior dos edifícios é pela sua deteção / medição. A Agência Portuguesa do Ambiente recomenda que a monitorização inicial ao radão no interior de edifícios seja efetuada recorrendo a detetores passivos por um período não inferior a três meses e até um ano.
Existe um limite geográfico?
Não, todas as empresas devem realizar a monitorização inicial de diagnóstico em todo o país.
Qual a periodicidade da avaliação?
|| A frequência da avaliação vai depender do resultado da concentração de radão e da localização da instalação.
|| Elevada ou em locais de trabalho com especificidades próprias – não deve ser superior a 12 meses.
|| Moderada ou baixa: a cada cinco anos.
|| A única forma de saber a concentração de radão é através da sua medição.
Como medir?
A mediação deve ser realizada com detetores passivos durante pelo menos três meses. Após esse período, o detetor é analisado em laboratório, obtendo-se o valor da concentração de radão. Os detetores são de pequenas dimensões, fáceis de usar e não necessitam de energia para funcionar. Basta colocar o detetor na divisão do edifício mais utilizada.
O objetivo da avaliação do radão nos locais de trabalho é a medição da concentração média anual de atividade de radão, ou seja, realizar uma estimativa do valor anual da atividade de radão por unidade de volume de ar, expressa como Bq/m3 (becquerels por metro cúbico), sendo o valor de referência os 300 Bq/m3.
Metodologia
O processo de avaliação do risco de exposição ao radão no local de trabalho é composto por quatro fases, compostas por uma sequência de tarefas e tomadas de decisão.
Fase 1 – Avaliar
Determinar a necessidade e frequência da monitorização.
Fase 2 – Medir
Determinar as zonas a monitorizar e o número de detetores que são necessários.
Fase 3 – Agir
Interpretar os resultados da medição e ações a serem implementadas se necessário.
Fase 4 – Rever
Definir estratégias de revisão e manutenção das medidas implementadas com base nos resultados da fase anterior.
Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta das respetivas leis, normas ou diplomas: Decreto-Lei nº 108/2018, de 3 de dezembro; Conselho de Ministros n.º 150-A/2022, de 29 de dezembro, foi aprovado o Plano Nacional para o Radão.
Fale sempre com a Controlsafe.
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/02/19
A entrega do relatório único, que é obrigatória, decorre de 16 de março a 15 de abril, de acordo com a Portaria n.º 55/2010 de 21 de janeiro.
A Controlsafe, cumprindo a sua função de parceira em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, no que toca ao Relatório da Atividade dos Serviços de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Anexo D), dá apoio aos seus clientes no preenchimento e entrega deste documento.
Faça-o hoje!
– É obrigatório;
– A Controlsafe dá apoio aos seus clientes no preenchimento e entrega do Anexo D deste documento;
– Contacte a Controlsafe e envie a informação pedida até ao dia 15 de março para o e-mail [email protected].
Não se esqueça. Faça-o já!
Contacte-nos…
Fale sempre com a Controlsafe.
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/02/07
Do início de 2023 até três de janeiro de 2024 houve 449 acidentes de trabalho graves e 119 acidentes de trabalho mortais. Se compararmos os dados de 2020 até hoje podemos dizer que houve uma redução em 2023 de acidentes de trabalho graves e mortais. Mas os números são assustadores e obrigam empresas e trabalhadores a cumprir leis e regras.
A Segurança e Saúde no Trabalho, apesar de ser uma obrigação legal, é imprescindível para as empresas. Os dados apontam que muitas mortes podiam ser evitadas se fossem cumpridos todos os requisitos legais:
- Existir a identificação rigorosa dos riscos existentes;
- Serem os riscos existentes do conhecimento de todas as pessoas da empresa e a necessidade de saberem como se evitam esses riscos;
- Utilização de equipamentos adequados para a proteção da totalidade de corpo (óculos, capacete, máscaras, viseiras, luvas, dispositivos antiqueda…);
- Adaptar o trabalho a métodos atuais de proteção;
- Saber que a prevenção é prioritária e funciona de forma integrada: métodos de trabalho, equipamentos, condições do trabalho, influência de fatores materiais e ambientais no trabalho;
- Existirem medidas rigorosas e adequadas de proteção individual e coletiva;
- Existir conhecimento real dos perigos do trabalho a ser desenvolvido;
- Existir métodos concretos de organização do trabalho;
- Existir formação adequada, que a Lei obriga, mais a formação necessária para cada posto de trabalho de risco;
- Ser cada trabalhador parte integrante da prevenção, das necessidades e da formação.
Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta da Lei.
Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (alterada pela Lei 3/2014 de 28 de janeiro de 2014) – Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho. Revoga o DL n.º 441/91, de 14 de novembro, o DL n.º 26/94, de 1 de fevereiro, o DL n.º 29/2002, 14 de fevereiro e a Portaria n.º 1179/95, de 26 de setembro.
Para a segurança dos seus funcionários fale connosco.
Contacte-nos…
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/02/01
Compre um pacote para toda a Formação 2024 da sua Empresa
Desenvolva um plano anual de formação e escolha as formações em horário laboral ou pós-laboral, de segunda a sábado, em sala de aula ou no seu espaço.
Sabe que a Lei estabelece que os trabalhadores têm direito a 40h de formação anual, no mínimo, de acordo com a Lei 93/2019, de 4 de setembro. A Lei também elimina a norma segundo a qual o trabalhador que não utilize as horas de formação previstas na Lei, no prazo de três anos, deixe de a elas ter direito.
Assim, planos ou pacotes anuais de formação dão às empresas processos de gestão formativa livres, práticos e ajustados às necessidades de cada empresa.
Vantagens
Construa o seu próprio plano com base nas suas necessidades;
Custo diluído ao longo das ações;
Formação Certificada pela DGERT;
Acabe com indeminizações aos trabalhadores que não beneficiam de formação;
Poupe até 20% no seu plano;
Soluções à sua medida;
Escolha o seu horário;
Horas de formação descontadas conforme os cursos.
Algumas das nossas ofertas formativas
Primeiros Socorros 4h | 8h
Combate a Incêndio 4h
Segurança e Saúde no Trabalho 4h
Condução Segura de Empilhadores 8h
Condução Segura de Plataformas Elevatórias 8h
Trabalhos em Altura 4h
Gestão de Resíduos 4h
Segurança Alimentar 8h
Espreite o nosso Catálogo
https://drive.google.com/file/d/1atiXZDeoS-pJxKsdahqavzdGJ97ZcUWs/view?usp=share_link
Aesacademy – Entidade Formadora
DGERT – Entidade Certificadora
Controlsafe – Entidade Promotora
Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta da Lei 93/2019, de 4 de setembro.
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/01/24
Apostamos na experiência e inovação.
Objetivo? Apoiar e dedicar ao cliente serviços que elevem os seus padrões de qualidade.
Meios? Quadros especializados e dedicados ao cliente.
Saúde no Trabalho
• Medicina do Trabalho
• Enfermagem do Trabalho
• Podologia do Trabalho
• Fisioterapia do Trabalho
• Nutrição do Trabalho
• Acupuntura do Trabalho
• Psicologia do Trabalho
• Clínicas autorizadas pela DGS
• Unidades móveis de saúde autorizadas pela DGS
Segurança no Trabalho
• Avaliação de Riscos
• Estudos de Ergonomia
• Laboratório de Estudos e Ensaios:
• Avaliação do Ruído Ocupacional
• Avaliação do Nível de Iluminância
• Avaliação do Ambiente Térmico (Stresse e Conforto Térmico)
• Avaliação do Ar Ambiente Laboral (Agentes Químicos e Poeiras)
• Avaliação das Vibrações Mecânicas
• Avaliação da Qualidade do Ar Interior
• Avaliação de Campos Eletromagnéticos
• Segurança Contra Incêndio em Edifícios – SCIE: Medidas de Autoproteção aprovadas pela ANPC (Autoridade Nacional de Proteção Civil); realização de ações de sensibilização e formação em SCIE; organização e realização de simulacros; elaboração de Plantas de Emergência; apoio na organização e preenchimento dos Registos de Segurança; elaboração de Plantas de Arquitetura e definição de layouts dos estabelecimentos
• PSS e CSO – Planos de Saúde e Segurança e Coordenação de Segurança em Obra
Segurança Alimentar – HACCP
• Implementação de HACCP | Acompanhamento de HACCP
• Licenciamento Industrial | Número de Controlo Veterinário (NCV)
Controlo de Pragas
• Em processo de Certificação pela Norma NP EN 16636:2015 – Cepa Certified EN 16636 (serviço de gestão de pragas – requisitos e competências)
Formação Profissional
• 541 – Indústrias Alimentares
• 811 – Hotelaria e Restauração
• 862 – Segurança e Higiene no Trabalho
Outros Serviços
• Área de Cliente Controlsafe Online (https://icontrolsafe.pt/)
• Loja Controlsafe Online (http://www.controlsafe.pt/loja/pt/) – EPI’s; EPC
• Cartão de Cliente
Fale connosco. Não hesite em pedir-nos uma proposta adequada à sua empresa.
Contacte-nos…
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2024/01/09
Conhece a Loja Online da Controlsafe?
Compre o que necessita com custos reduzidos. A Loja Online Controlsafe está sempre aberta, pode aceder e fazer as suas compras onde desejar, tem preços competitivos e promoções…
Algumas das nossas categorias de produtos:
Aquecimento por Raios Infravermelhos
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/aquecimento-por-raios-infravermelhos/
Descartáveis
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/descartaveis/
Eletrocutores e Eletroinseticidas
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/insetocacadores/
Kit Primeiros Socorros
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/kit-primeiros-socorros/
Proteção Antiqueda
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-antiqueda/
Proteção Auditiva
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-auditiva/
Proteção da Cabeça
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-da-cabeca/
Proteção das Mãos
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-das-maos/
Proteção do Corpo
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-do-corpo/
Proteção dos Pés
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-dos-pes/
Proteção Ocular e Facial
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-ocular-e-facial/
Proteção Respiratória
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/protecao-respiratoria/
Secadores de Mãos
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/secadores-de-maos/
Sinalética
https://controlsafe.pt/loja/pt/categoria-produto/sinaletica/
E muito, muito mais…
https://controlsafe.pt/loja/pt/
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2023/12/12
… E os nossos desejos de umas Festas Felizes e um ano de 2024 repleto de Paz e dos seus Desejos!
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2023/11/23
De acordo com a Lei n.º 52/2018 de 20 de agosto (https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/lei/2018-116125843), a avaliação do risco de Legionella e a sua monitorização constante são obrigatórias para todas as entidades com acesso ao público e que possam gerar aerossóis. Todos os edifícios e estabelecimentos, de gestão pública ou privada, que possam libertar gotículas de água, têm de analisar e classificar a possível exposição das águas à bactéria e assegurar a minimização do risco através de uma estratégia preventiva.
Apesar dos equipamentos e sistemas que possam gerar aerossóis de água estarem associados, na sua maioria, ao setor do alojamento e indústria, a aplicabilidade desta legislação à restauração passa por identificar quais os equipamentos e / ou sistemas que possam existir e que estão incluídos na aplicabilidade da Lei.
A Lei aplica-se a:
- Equipamentos de transferência de calor associados a sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado ou a unidades de tratamento do ar, desde que possam gerar aerossóis de água (torres de arrefecimento; condensadores evaporativos; sistemas de arrefecimento de água de processo industrial; sistemas de arrefecimento de cogeração; humidificadores).
- Sistemas inseridos em espaços de acesso e utilização pública que utilizem água para fins terapêuticos ou recreativos e que possam gerar aerossóis de água.
- Redes prediais de água, designadamente água quente sanitária.
- Sistemas de rega ou de arrefecimento por aspersão, fontes ornamentais ou outros geradores de aerossóis de água com temperatura entre 20°C e 45°C.
Algumas obrigações gerais:
- Proceder ao registo dos equipamentos;
- Elaborar, executar, cumprir e rever o plano de prevenção e controlo;
- Assegurar a realização das auditorias ao nível do programa de monotorização e tratamento de água;
- Adotar o procedimento aplicável em situação de risco;
- Elaborar e aplicar um programa de manutenção e limpeza por forma a prevenir o risco de proliferação e disseminação de Legionella, mantendo um registo atualizado das ações efetuadas.
O que é doença dos legionários?
A doença dos legionários, comumente conhecida como Legionella, é uma forma de pneumonia causada pela bactéria Legionella pneumophila e outras espécies da bactéria. A doença desenvolve-se habitualmente dois a dez dias após a exposição à água ou solo contaminado.
Como se transmite a bactéria?
As pessoas são infetadas quando respiram aerossóis contaminados com a bactéria, ou seja, através da inalação da bactéria Legionella presente em aerossóis formados por partículas finas de água.
A doença pode ser contraída ao beber água?
Não. A Legionella não entra no organismo através da ingestão de água, mas sim da respiração de aerossóis (em forma de gotículas de água) contaminados com a bactéria.
Posso ser infetado por uma pessoa que tenha a doença?
Há apenas um caso descrito na literatura de possível transmissão de pessoa-a-pessoa.
Quais são os principais sintomas da doença?
Os sintomas são semelhantes a uma gripe e podem incluir:
- dor de cabeça;
- tosse;
- febre;
- fadiga;
- falta de ar;
- dores musculares;
- diarreia;
- dor abdominal.
Onde pode ser encontrada a bactéria Legionella?
É possível encontrar esta bactéria em circuitos de água, nomeadamente em locais de formação de aerossóis, como:
- torneiras ou chuveiros;
- fontes ornamentais;
- sistemas de rega;
- banhos turcos, jacuzzis e saunas;
- torres de arrefecimento de sistemas de ar condicionado;
- equipamentos de humidificação.
Que condições são favoráveis à multiplicação da bactéria?
A multiplicação da bactéria da Legionella é mais comum em circuitos de água como:
- depósitos / cisternas de água quente e fria;
- água quente entre 25°C e 42°C;
- canalizações de água com fluxo reduzido ou nulo;
- lodos (biofilme) e sujidade em tubagens que alimentam chuveiros e torneiras e nas superfícies internas de depósitos;
- borracha e fibras naturais presentes em anilhas e vedações;
- cisternas (termoacumuladores) e depósitos de armazenamento de água quente;
- incrustações em tubagens, chuveiros e torneiras.
Quais são as complicações da infeção por Legionella?
As complicações mais graves da infeção por Legionella podem incluir:
- insuficiência respiratória;
- abcessos pulmonares;
- infeção generalizada e danos noutros órgãos, para além dos pulmões;
- meningite;
- morte.
É possível prevenir a infeção por Legionella?
Sim. Para prevenir a doença é essencial reduzir o risco de infeção da bactéria Legionella, nomeadamente, através da vigilância e manutenção das instalações e equipamentos que utilizem água onde a bactéria Legionella se pode desenvolver.
Fonte: DGS
https://www.sns24.gov.pt/tema/doencas-infecciosas/doenca-dos-legionarios/#o-que-e-doenca-dos-legionarios
https://files.diariodarepublica.pt/1s/2018/08/15900/0422904251.pdf
Nota – Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta das respetivas leis, normas ou diplomas.
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2023/11/17
A ASAE, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, tem vindo a realizar várias operações de fiscalização a nível nacional, para a verificação do cumprimento dos requisitos legais por parte dos operadores económicos, no âmbito das competências da ASAE, e que sejam abrangidos pela obrigação de realização da Avaliação Simplificada Anual dos Requisitos de Qualidade do Ar Interior.
No âmbito destas ações inseridas nos normativos legais que regulam a Certificação Energética de Edifícios e o Desempenho Energético de Edifícios, foram fiscalizados 70 operadores económicos incluídos na classificação de grandes edifícios de comércio e serviços (GES), com áreas iguais ou superiores a 500 m2, tendo resultado a instauração de 47 processos de contraordenação (https://www.asae.gov.pt/espaco-publico/noticias/comunicados-de-imprensa/asae-instaura-47-processos-de-contraordenacao-no-ambito-da-qualidade-do-ar-interior.aspx).
Destacaram-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos legais definidos para a qualidade do ar interior, designadamente a não realização da avaliação simplificada anual e a não solicitação às autoridades competentes da verificação da conformidade dos resultados da avaliação simplificada anual.
E a ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização em todo o território nacional, com objetivos de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e na salvaguarda da segurança e da saúde pública dos consumidores.
Conhece todas as obrigações legais que a sua empresa está obrigada a cumprir?
A monitorização da qualidade do ar interior é apenas uma das obrigações legais a cumprir por determinadas empresas. Para além das coimas, caso não cumpra a legislação, pode colocar em risco a saúde, segurança e bem-estar dos seus funcionários e clientes.
Sabia que a qualidade do ar interior pode afetar a produtividade e o bem-estar dos recursos humanos?
Um ar interior de qualidade, controlado, cria bem-estar e melhor saúde nos colaboradores, o que se reflete na produtividade.
Faça uma inspeção da qualidade do ar interior e cumpra os requisitos relacionados com a ventilação do ar, impostos pelo Decreto-Lei nº 101- D/2020 (https://files.dre.pt/1s/2020/12/23701/0002100045.pdf).
Fale connosco. Não hesite em pedir-nos uma proposta adequada à sua empresa.
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2023/11/15
A Controlsafe foi distinguida com a atribuição do Estatuto de PME Líder 2023 e PME Excelência 2022, na sequência da qualidade do vosso desempenho e perfil de risco.
A distinção, criada pelo IAPMEI, numa parceria com o Turismo de Portugal, a Banca e as Sociedades de Garantia Mútua, sinalizam as PME com desempenhos superiores com sucesso na estratégia empresarial e importância do contributo para a economia nacional.
A cerimónia anual PME Excelência é reconhecidamente um dos eventos nacionais mais relevantes do universo das PME, num quadro de valorização e reconhecimento de estratégias empresariais financeiramente robustas.
Fale sempre com a Controlsafe
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
2023/11/06
As nossas frases que representam a Controlsafe, o que é estar na Controlsafe, o que é sentir a Controlsafe.
1.
“Persistência num caminho de uma comunicação sempre livre, sincera, responsável, informativa, próxima de cada empresa, atenta a todos os clientes e na procura de levar o nome Controlsafe a todo o país”.
Eugénio Pinto
Comunicação Controlsafe
Desde 2016…
2.
“Estar na Controlsafe é enfrentar desafios diferentes todos os dias e lutar sempre pela constante melhoria do serviço que prestamos aos nossos clientes.
Fazer parte desta equipa é fazer parte de um grupo focado em dar o seu melhor e a elevar o nome da Controlsafe como marca de referência no nosso País”.
Ana Catarina Martins
Departamento Saúde no Trabalho
Desde 2022…
3.
“Prevenir aumenta a longevidade!
Na Controlsafe, estamos diariamente ao lado dos nossos Clientes, acautelando-os e ajudando-os a irem o mais longe possível. Porque afinal, a longevidade de uma empresa é baseada na experiência que o cliente tem com esta”.
Carlos Oliveira
Departamento Monitorizações de Higiene Ocupacional e Segurança no Trabalho
Desde 2016…
4.
“É sentir que se faz parte de algo, que nada se constrói sozinho, que cada um de nós é uma peça fundamental para o crescimento e para o sucesso, principalmente que todos juntos fazemos a diferença para prestar serviços e atendimento de qualidade”.
Vanda Silva
Departamento Saúde no Trabalho
Desde 2022…
5.
“Fazer parte de um projeto em que eu acredito, lutar diariamente para dar resposta aos nossos clientes e dessa forma demonstrar ao mercado a nossa capacidade de trabalho, o nosso compromisso e a nossa resiliência. Trabalhar diariamente no limite para que quando alguém, seja em que parte do mundo for, falar na Controlsafe, logo a seguir virem as palavras competência e profissionalismo”.
Pedro Martins
Departamento Segurança no Trabalho
Desde 2011…
6.
“Obrigado Controlsafe! A minha caminhada profissional começou aqui! Reunir foi o começo, permanecer é o progresso e a trabalhar em conjunto alcançaremos ainda mais sucesso!!! Parabéns Controlsafe!”.
João Gomes
Departamento Controlo de Pragas e Segurança Alimentar
Desde 2014…
7.
“Ser Enfermeira do Trabalho é desafiante, trabalhando na Controlsafe, mais ainda! É compensador contribuir diariamente para a qualidade dos cuidados de saúde prestados, sempre com o propósito de conseguir ambientes de trabalho mais saudáveis, potenciar o crescimento das empresas, promover a saúde do trabalhador e melhorar a sua qualidade de vida. Trabalhadores saudáveis fazem uma empresa saudável”.
Sónia Mendes
Departamento Saúde no Trabalho
Desde 2018…
8.
“Na Controlsafe adquiri conhecimento que me trouxe crescimento e evolução. Juntos, em equipa, construímos clientes felizes e satisfeitos”.
Inês Noversa
Departamento Segurança Alimentar
Desde 2021…
9.
“Uma equipa que trabalha sempre a pensar no sucesso de cada cliente, em satisfazer as suas necessidades e a simplificar o quotidiano de cada um.
Um trabalho que só é possível com harmonia, persistência e interajuda”.
Ana João
Departamento Segurança Alimentar
Desde 2019…
10.
“Que venham mais 20 anos com ainda mais vontade para aprender, melhorar e inovar”.
André Pinto
Diretor Clínico da Clínica Integrativa UNO
Desde 2017…
11.
“A Controlsafe é uma grande empresa porque é feita por grandes pessoas. Pessoas com quem tenho o privilégio de trabalhar e aprender diariamente.
Quando aqui cheguei, em 2021, para trabalhar numa área completamente diferente da minha, trazia dúvidas, receios e reticências… Hoje sinto que faço parte desta grande equipa e que estou preparado para trabalhar em diversos departamentos pois a Controlsafe deu-me as ferramentas e a confiança necessárias para desempenhar várias funções que me permitem retribuir a confiança depositada em mim”.
Diogo Morais
Departamento Controlo de Pragas
Desde 2021…
12.
“A Controlsafe representa para mim a oportunidade de desenvolvimento e, acima de tudo, serenidade e compromisso. É onde me sinto bem há 12 anos”.
André Cunha
Departamento Comercial
Desde 2011…
13.
“O sucesso destes 20 anos devesse sobretudo aos nossos clientes!
É por eles que evoluímos diariamente e enfrentamos todos os problemas como uma aprendizagem constante e desafiante”.
Cidália Martins
Departamento Segurança no Trabalho
Desde 2017…
14.
“Todos os desafios nos fazem crescer. E, na Controlsafe, em cada passo, ainda que sejam muito recentes, descubro oportunidades de, ao interagir com futuros clientes, evoluir e sempre aprender”.
Hélio Castro
Departamento Comercial
Desde 2022…
15.
“17 anos de orgulho por pertencer a esta instituição com 20 ANOS!!!”.
Ricardo Ribeiro
Departamento Comercial
Desde 2006…
16.
“Todo o sucesso é fruto de um grande trabalho em Equipa.
Obrigada”.
Marina Fernandes
Departamento Segurança no Trabalho
Desde 2022…
17.
“Quando o tema é Segurança Alimentar os nossos 20 anos de experiência fazem a diferença”.
Tânia Bastos
Departamento Segurança Alimentar
Desde 2019…
18.
“Entrar na Controlsafe ajudou-me a evoluir, a crescer como pessoa e profissional e ensinou-me o que é trabalho em equipa”.
Diana Silva
Departamento Saúde no Trabalho
Desde 2022…
19.
“Todos os dias, seja qual for a situação, e são tão diversas, sei que no tratamento com respeito e dignidade de cada pessoa que entra em contacto connosco, a Controlsafe cresce e evidencia-se nos valores humanistas que defendemos”.
Ana Rodrigues
Departamento Administrativo
Desde 2020…
20.
“Desde janeiro de 2008 a fazer parte…
São 16 anos a criar valor, a ser parceiro, a conquistar confiança…
Obrigado a todos os clientes que confiam em mim e no meu trabalho…
Parabéns Controlsafe pelos 20 anos”.
Sérgio Oliveira
Departamento Comercial
Desde 2008…
21.
“Na Controlsafe damos sempre o melhor para que possamos prestar um serviço de excelência aos nossos clientes.
Parabéns Controlsafe por estes 20 anos e que venham mais 20 cheios de sucesso!”.
Maria Dias
Departamento Comercial
Desde 2023…
22.
“Trabalhar na Controlsafe é superar um novo desafio todos os dias. A insistência e persistência dos colaboradores fazem da Controlsafe uma empresa empenhada em fazer mais e melhor pelos seus clientes. O segredo é nunca desistir!”.
Nídia Miranda
Departamento Segurança no Trabalho
Desde 2021…
23.
“Na Controlsafe tive a oportunidade de crescer a nível profissional. Aprendi que o trabalho em equipa é o alicerce que nos permite lutar diariamente pela satisfação dos nossos clientes e pela melhoria constante das nossas metodologias”.
Sara Cunha
Departamento Segurança Alimentar
Desde 2021…
24.
“Há precisamente 8 anos entrei nesta escola. Sim, a Controlsafe é uma escola, onde adquirimos uma bagagem de conhecimento e pessoas que levamos para a vida. Conhecimento esse que transmitimos aos nossos clientes com o maior profissionalismo e cuidado, de modo a ajudá-los no seu percurso diário.
Aqui não fazemos as coisas fáceis acontecer, fazemos acontecer com muito trabalho e dedicação de toda a equipa, criando assim clientes satisfeitos e fidelizados. Graças a eles e a nós, chegamos com sucesso aos 20 anos”.
Sofia Oliveira
Departamento Segurança Alimentar
Desde 2015…
25.
“Na celebração dos 20 anos de conquistas, a Controlsafe é muito mais do que uma empresa, é um exemplo inspirador de dedicação à segurança e bem-estar no ambiente de trabalho.
Parabéns à Controlsafe por duas décadas de excelência e liderança no setor! Que venham muitos mais anos de sucesso!”.
Rita Ranginha
Departamento Financeiro
Desde 2022…
26.
“O sucesso consegue-se com decisão, confiança, persistência; e não com desânimo, indecisão, lamúrias.
Parabéns Controlsafe por estes 20 anos de sucesso e crescimento”.
Ângela Machado
Departamento Financeiro
Desde 2023…
27.
“Celebramos 20 anos de sucesso, marcados por desafios superados e crescimento notável. Agradecemos a todos os que contribuíram para a nossa jornada, transformando obstáculos em oportunidades e tornando a nossa empresa mais forte a cada desafio.
Juntos, enfrentamos percalços e construímos um futuro promissor.
Obrigado por fazerem parte desta história inspiradora!”.
Nuno Torres
Diretor Financeiro | CFO & BO
Desde 2003…
28.
“Desde março que sei o que é o meu primeiro emprego… Poucos meses ou não, já sei o que a Controlsafe nos transmite… Confiança, bom ambiente entre as pessoas, respeito e, acima de tudo, compreensão!
Muitos parabéns Controlsafe pelos 20 anos de existência!”.
Ângela Sampaio
Departamento Segurança no Trabalho
Desde 2023…
Controlsafe
Segurança no Trabalho – Laboratório de Ensaios | Saúde no Trabalho | Segurança Alimentar | Controlo de Pragas | Saúde Ocupacional | Formação Profissional Certificada | Ergonomia
Termos e Condições
Resolução de Conflitos
Resolução Alternativa de Litígios
Política de Privacidade
Política de Cookies