Dúvidas? Espreite os Simuladores ACT

Para empregadores e trabalhadores, os simuladores da Autoridade para as Condições do Trabalho, ACT, são ferramentas online que ajudam a calcular direitos laborais e a cumprir as obrigações legais.

Os simuladores da Autoridade para as Condições do Trabalho, ACT, são ferramentas online que ajudam a calcular direitos laborais e a cumprir as obrigações legais.

Há simuladores para empregadores e trabalhadores como, por exemplo, simulador de compensação por cessação de contrato de trabalho ou simulador de organização dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho.

Os simuladores trazem vantagens, pois garantem o cumprimento do Código do Trabalho, promovem um ambiente de trabalho justo e transparente e asseguram que os cálculos relacionados com os direitos laborais são feitos de forma precisa.

É importante saber que os resultados do simulador são indicativos e não contemplam todas as variáveis, pois dependem de cada caso, e não devem servir de base a qualquer tomada de decisão sem assistência profissional qualificada.

Conheça alguns dos simuladores:

Simuladores para os trabalhadores

https://portal.act.gov.pt/Pages/formsSims.aspx

Simuladores para os empregadores

https://portal.act.gov.pt/Pages/Simuladores-Empregador.aspx

​​Simula​dor de modalidade de org​​anização dos serviços de Segurança e Saúde no Trabalho

​Este simulador ajuda-o a verificar qual ou quais as modalidades de organização dos serviços de SST que poderá adotar para cada estabelecimento da empresa.

https://portal.act.gov.pt/Pages/SimuladorModalidadeServicosSST.aspx

​​Simulador de férias​​

Este simulador ajuda-o a saber quantos dias de férias tem direito no ano de admissão, e no ano seguinte.

https://portal.act.gov.pt/Pages/SimuladorFerias.aspx

Simulador para determinar a probabilidade de existência de amianto​​​

Este simulador ajuda-o a determinar, de forma aproximada, a probabilidade de existência de amianto em edifícios, instalações ou equipamentos, bem como se são necessárias eventuais intervenções.

https://portal.act.gov.pt/Pages/SimuladorAmia

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Dia Internacional do Enfermeiro: 12 de maio

O Bem-estar dos enfermeiros em destaque no Dia Internacional do Enfermeiro 2025.

O ICN, Conselho Internacional de Enfermeiros, escolheu o lema “Os nossos Enfermeiros. O nosso Futuro. Cuidar dos enfermeiros fortalece as economias” para assinalar o Dia Internacional do Enfermeiro 2025.

O bem-estar dos enfermeiros é fundamental para ter um grupo profissional saudável para a melhoria dos sistemas de saúde. Os enfermeiros enfrentam desafios físicos, mentais e éticos, sendo crucial promover a sua saúde como uma unidade própria e que também precisa de ser cuidada.

Links úteis

https://www.ordemenfermeiros.pt/noticias/conteudos/lema-icn-2025/

https://www.ordemenfermeiros.pt/noticias/conteudos/icn-lan%C3%A7a-relat%C3%B3rio-do-dia-internacional-do-enfermeiro/

https://www.hospitaldebraga.pt/agenda/tertulia-reflexao-sobre-o-cuidar

Controlsafe

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Seminário – Do Prado ao Prato

6 . junho . 2025

Realiza-se na Controlsafe, no dia 6 de junho, para comemorar o Dia Mundial da Segurança Alimentar, o Seminário – Do Prado ao Prato. A inscrição é obrigatória e tem um custo de 5,00€, que reverte na totalidade para a Associação ACIP.

De forma a celebrar o Dia Mundial da Segurança Alimentar, que se comemora a 7 de junho, a Controlsafe realiza no dia 6 de junho o Seminário – Do Prado ao Prato.

Desde a produção das matérias-primas ao armazenamento, confeção e consumo, todos os processos para a Segurança Alimentar são a base da nossa saúde e bem-estar. Com esta iniciativa queremos dar a conhecer os diversos procedimentos das várias empresas no âmbito da Segurança Alimentar, alertar para o perigo que alguns alimentos podem apresentar para o consumidor e abrir caminhos futuros de investigação nesta área.

O evento está aberto a um público ligado às indústrias da área alimentar, serviços, restaurantes, estudantes universitários e outros que possam ter interesse nestes temas.

A inscrição no evento é obrigatória e solidária, tem um custo associado de 5,00€, que irá reverter, na totalidade, para a Associação ACIP (Ave Cooperativa Intervenção Psicossocial, C. R. L.).

Inscreva-se já AQUI

https://forms.gle/nFnR6Xp2LkEuJQmn9

Programa

09h00 | Receção aos Participantes

09h30 | Boas-vindas

09h45 | Vinhos Bagagem Alvarinho

Luís Moreira, fundador

10h15 | CITAB – Centro de Investigação e de Tecnologias Agroambientais e Biológicas

Ana Novo Barros, professora associada com agregação pela Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e responsável pelo Laboratório de Fitoquímicos e coordenadora do Grupo de Qualidade Agroalimentar

10h45 | Coffee break

11h15 | Baker & Baker

Sara Silva, head of development iberia

11h45 | Refood

Ana Sofia Ferreira, voluntária

12h30 | Almoço volante e visita aos expositores

14h30 | TECMEAT – Centro de Competências do Agroalimentar para o Setor das Carnes

Paulo Cadeia, diretor executivo

15h00 | Unidade de Saúde Pública – Unidade Local de Saúde do Alto Ave

Mara Verne, técnica saúde ambiental, Unidade de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Alto Ave

15h30 | DGAV – Direção Geral de Alimentação e Veterinária

Susana Gonçalves, médica veterinária, direção de serviços de Segurança Alimentar, DGAV

16h00 | Show-cooking de demonstração com chefe Estrela Michelin Rui Santos

Restaurante Palatial

17h00 | Debate: mesa redonda

18h00 | Encerramento

18h15 | Visita aos expositores

Inscrição

AQUI

https://forms.gle/nFnR6Xp2LkEuJQmn9

Pagamento

Devem efetuar a transferência bancária para um dos seguintes NIB:

MONTEPIO: PT50 0036 0348 99100001422 49

MILLENIUM: PT50 0033 0000 45305816385 05

Devem enviar o comprovativo da transferência bancária via WhatsApp, para o número 913 575 245 (a fatura será entregue no dia do evento, aquando do check-in.)

Nota: A inscrição só fica concluída após o envio do comprovativo e da receção de um email da confirmação da inscrição da nossa parte.

Coordenadas Controlsafe

41º 24′ 04.37″ N

8º 26′ 40.53″ O

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Dia Mundial da Arte – 15 de abril

Instituído em 2019 pela UNESCO, o Dia Mundial da Arte pretende reforçar os laços entre as criações artísticas e a sociedade, encorajar uma maior consciência da diversidade das expressões artísticas e realçar a contribuição dos artistas para o desenvolvimento sustentável.

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Hoje é Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

28 de abril

​O dia 28 de abril é comemorado em todo o mundo como Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho (World Day for Safety and Health at Work) e pretende alertar para a prevenção de acidentes e doenças profissionais, com o objetivo de promover e criar segurança e saúde em meio laboral.

Revolucionar a segurança e saúde no trabalho: o papel da IA e da digitalização é o tema deste ano.

O que se pretende?

Analisar os impactes da integração e da inovação tecnológica na ótica da segurança e saúde no trabalho, incluindo:

– Robôs avançados;

– Inteligência artificial (IA) e machine learning (aprendizagem automática);

– Exoesqueletos;

– Veículos aéreos não tripulados (UAV);

– Internet das coisas (IoT);

– Realidade virtual e aumentada.

Mas há muito mais, como novas práticas de trabalho: procedimentos e formas de organização do trabalho, a automatização de tarefas, sistemas digitais inteligentes e gestão de pessoas através de IA.

Fale sempre com a Controlsafe.

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Desejamos-lhe uma Páscoa Feliz!

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Registo do Operador Hortofrutícola

Os operadores hortofrutícolas têm de alterar o número HF para NIFAP até 11 de novembro.

Enquadramento legal

A Portaria n.º 273/2022, de 10 de novembro, define as normas aplicáveis ao registo dos operadores e importadores hortofrutícolas, de acordo com o artigo 10.º do Regulamento de Execução (UE) n.º 543/2011, da Comissão, de 7 de junho de 2011, nos setores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados. Esta Portaria revoga o Despacho Normativo n.º 246/94, de 18 de abril.

Objetivo

Facilitar a relação entre os Operadores e a Administração. Uma vez registados no IFAP, I.P., é-lhes atribuído um número de identificação (NIFAP), que para além de cumprir o requisito de registo como operador hortofrutícola, pode servir outros fins do operador, no âmbito do Ministério da Agricultura e Alimentação (MAA).

Quem está obrigado ao registo de operador hortofrutícola?

Os operadores que participem na comercialização de frutas e produtos hortícolas para as quais tenham sido estabelecidas normas de comercialização, que apresentem uma mercadoria de origem comunitária, ou coloquem uma mercadoria em livre prática, para efeitos de comercialização no território comunitário ou de exportação para países terceiros, possuem a obrigatoriedade de registo de operador hortofrutícola, mesmo que não procedam a qualquer embalamento / rotulagem.

Assim, são obrigadas ao registo como operador hortofrutícola:

1. Todas as pessoas singulares ou coletivas com atividade no setor das frutas e produtos hortícolas, exceto os que se limitam ao transporte das mercadorias ou à venda a retalho, desde que não realizem pré-embalados;

2. Todos os operadores grossistas, mesmo que não procedam a qualquer embalamento / rotulagem.

Quando, como e onde fazer o registo HF?

Todos os operadores que pretendam registar-se como operadores hortofrutícolas devem fazê-lo.

https://www.ifap.pt/web/guest/ib-informacao

https://www.ifap.pt/ib-parcelario-snira-pedidos-de-ajuda-e-outros-servicos.

Se tem número HF e não tem NIFAP

O prazo para a mudança do número HF para o NIFAP é de 3 anos a contar de 11 de novembro de 2022. Estes operadores podem assim manter os respetivos números HF e aplicá-los nas embalagens durante este período de três anos.

Todos os operadores hortofrutícolas que já tenham o NIFAP, devem começar a usar este número para o cumprimento do Regulamento n.º 543/2011 e, num período de 3 anos a contar de 11 de novembro de 2022, atualizar toda a informação nos documentos comerciais.  

Consulte o documento IFAP | DGAV AQUI para todos os esclarecimentos

https://drive.google.com/file/d/1qynmemJSHl2sgQnPtQAUhAPgI4fgPKt3/view?usp=sharing

DÚVIDAS? Fale com a Controlsafe

Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta das respetivas leis, normas ou diplomas.

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Dia Internacional da Diversão no Trabalho – 1 de abril

Dia Internacional da Diversão no Trabalho1 de abril

Dia Internacional da Diversão no Trabalho1 de abril

Hoje, que é também o Dia das Mentiras, comemora-se o Dia Internacional da Diversão no Trabalho. O dia não significa que temos de fazer algazarra no trabalho; muito pelo contrário, lembra que o trabalho tem de ter momentos de descontração e diversão, e que são fundamentais para a produtividade e desenvolvimento de equipas sólidas e eficazes.

Trabalho e bom humor são complementares! O bom humor no trabalho:

– Cria e fortalece as relações interpessoais;

– Facilita a integração;

– Diminui a ansiedade e a pressão diária do trabalho;

– Humaniza os espaços de trabalho;

– Une e fortalece as equipas;

– Possibilita novas ideias e melhores processos de trabalho;

– Aumenta a produtividade;

– Aproxima as pessoas;

– Diminui possíveis conflitos;

– Aumenta o bem-estar de cada um.

Um bom dia de trabalho… com humor e alegria!

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Percevejos… eles estão a chegar

O tempo quente está e chegar e, com ele, insetos e muitos bichos. O Controlo de Pragas é fundamental para a saúde pública, pois previne doenças, reduz alergias e tem um papel crucial na segurança alimentar. Sabemos que os percevejos são uma das pragas mais desafiadoras para os profissionais de controlo de pragas. Esclareça as suas dúvidas com profissionais credenciados e conheça os perigos associados aos percevejos ou outras pragas.

Os percevejos são insetos minúsculos, alimentam-se de sangue humano, e estão muito associados aos colchões, embora se escondam em muitos locais das casas. Se detetar percevejos fale prontamente com a Controlsafe que, para além de aconselhar, conhece e aplica métodos eficazes de controlo.

Recordamos que uma limpeza eficaz não é suficiente para eliminar percevejos. Para além da picada incómoda, pode provocar reações alérgicas graves em algumas pessoas.

O serviço de Controlo de Pragas da Controlsafe, para além das vantagens decorrentes da prestação do serviço, tem uma app on-line onde o cliente tem acesso de forma contínua:

– Contrato e âmbito;

– Fichas técnicas;

– Fichas de segurança;

– Autorizações de venda;

– Instruções de trabalho: produtos a aplicar, medidas de precaução, sintomas em caso de intoxicação e como atuar, gestão de resíduos;

– Certificados de formação dos técnicos;

– Mapa de iscos;

– Certificados de visita e relatório com estado de cada estação rateira (picado, consumido, deteriorado), com descrição do produto utilizado, substância ativa, quantidade e lote com respetiva análise de tendências ao longo do ano.

Agende já com a Controlsafe uma visita ao seu estabelecimento.

Fale já com a Controlsafe.

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Parabéns a todos os Pais

Hoje, dia 19 de março, comemora-se o Dia do Pai. Deixamos os nossos parabéns a todos os pais e um breve poema.

sabes, pai

o cachecol bege nos muros da foz

cobria as árvores com o seu pêlo, ao vento

o boné azul, marinheiro nos cabelos louros

sussurrava pequenas frases às silentes águas

o teu sorriso tão leve, enternecia o rosto

esses óculos, teu cabelo nas tardes de sol

ou o barco encalhado na areia breve

junto ao castelo onde nos passeávamos

eu tu a mãe, duas ou três falas e o meu corpo

que se chegava a vós junto à estrada

nestes muros da foz, abertos ao mar

que voava

Jorge Reis-Sá

“A Palavra no Cimo das Águas”

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SCIE – Tem tudo em ordem na sua empresa ou instituição?

Tenha a certeza que cumpre com a Legislação de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – SCIE. Agende connosco uma Auditoria SCIE ao seu estabelecimento.

Com a publicação da Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho, e em vigor desde 1 de agosto do mesmo ano, foram aprovados um vasto conjunto de importantes alterações ao Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, SCIE. Sabe se tem tudo em ordem na sua empresa ou instituição?

As importantes modificações são de disposições técnicas gerais e específicas de Segurança Contra Incêndios em Edifícios, SCIE, referentes a condições de comportamento ao fogo, isolamento e proteção, condições de evacuação, condições de autoproteção, entre muitas outras.

Mais: as alterações obrigam a adequar os requisitos técnicos. Destacamos alguns relativos a vias de acesso:

– Acessibilidades às fachadas;

– Disponibilidade de água;

– Vias de evacuação;

– Sistemas de deteção de incêndio;

– Controlo de fumo;

– Redes de combate a incêndio e às exigências de reação e resistência ao fogo de materiais e elementos de construção;

– Medidas de autoproteção, através da flexibilização da organização de segurança.

IMPORTANTE

Lembramos que o não cumprimento destas normas pode, eventualmente, ser invocado como justificativo de cláusula de exclusão de apólices de seguro.

Tem tudo em ordem na sua empresa ou instituição?

Tenha a certeza que cumpre com a Legislação de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – SCIE. Agende connosco uma Auditoria SCIE ao seu estabelecimento.

Fale já com a Controlsafe.

Nota – Estes tópicos são meramente indicativos e não excluem a consulta das respetivas leis, normas ou diplomas: Portaria n.º 135/2020, de 2 de junho; DL 220/2008, de 12 de novembro; Portaria 1532/2008, de 29 de dezembro.

Contacte-nos…

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Dia Mundial da Vida Selvagem – 3 de março

Somente para pensar: em 1937 éramos 2,3 mil milhões de pessoas; 66% da Terra era vida selvagem. Em 1978 já éramos 4,3 mil milhões e 55% da Terra era vida selvagem. Hoje somos mais de 8 mil milhões e a Terra guarda somente 35% da sua vida selvagem.

O objetivo do Dia Mundial da Vida Selvagem é consciencializar os cidadãos para a proteção da fauna e flora, especialmente as espécies ameaçadas.

O tema escolhido para 2025 é: «Financiamento da conservação da vida selvagem. Investir nas pessoas e no planeta». O desejo é alertar para a necessidade de financiamento da conservação da vida selvagem, a qual consiste em preservar as espécies vegetais e animais na natureza, contribuindo, assim, para a conservação da biodiversidade do planeta, que sustenta todos os ecossistemas e comunidades em todo o mundo.

Espreite:

https://www.un.org/en/observances/world-wildlife-day

https://www.wildlifeday.org/en

https://www.natureza-portugal.org

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