Assinalado todos os anos a 4 de setembro, desde 2010, a efeméride foi instituída pela Associação Mundial para a Saúde Sexual – World Association for Sexual Health.

A sexualidade abrange aspetos biológicos, psicológicos e sociais. Envolve emoções, sentimentos e comportamento. As pessoas têm direitos sexuais, considerados como direitos humanos universais. Declarados em agosto de 1999, no 14º Congresso Mundial de Sexologia da Associação Mundial para a Saúde Sexual, em Hong Kong, os direitos são baseados na liberdade, dignidade e igualdade para todos os seres humanos.

1. O direito à liberdade sexual;
2. O direito à autonomia sexual, integridade sexual e à segurança do corpo sexual;
3. O direito à privacidade sexual;
4. O direito à igualdade sexual;
5. O direito ao prazer sexual;
6. O direito à expressão sexual;
7. O direito à livre associação sexual;
8. O direito às escolhas reprodutivas livres e responsáveis;
9. O direito à informação baseada no conhecimento científico;
10. O direito à educação sexual compreensiva;
11. O direito à saúde sexual.

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