{"id":4465,"date":"2025-07-22T09:36:39","date_gmt":"2025-07-22T08:36:39","guid":{"rendered":"https:\/\/controlsafe.pt\/?p=4465"},"modified":"2025-07-22T09:36:41","modified_gmt":"2025-07-22T08:36:41","slug":"notas-fundamentais-7","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/notas-fundamentais-7\/","title":{"rendered":"Notas Fundamentais\u2026<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Esteja sempre informado:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Guia sobre trabalho dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o \u201cEst\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas | Calor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Podcast ACTalks | 5.\u00ba epis\u00f3dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 1.\u00ba Relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o da Autoridade Europeia do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u2013 Acesso livre \u00e0 Revista Internacional do Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Guia sobre trabalho dom\u00e9stico<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A ACT lan\u00e7ou um guia sobre trabalho dom\u00e9stico.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Com abordagem acess\u00edvel e pr\u00e1tica, o guia esclarece aspetos relacionados com contrato de trabalho, sal\u00e1rio, tempos de descanso, f\u00e9rias e feriados. Aborda quest\u00f5es relacionadas com faltas, parentalidade, seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho e deveres do trabalhador.\u200b<\/p>\n\n\n\n

O objetivo do guia \u00e9 clarificar direitos e deveres dos trabalhadores dom\u00e9sticos.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Consulte o GUIA:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/portal.act.gov.pt\/AnexosPDF\/Documenta%C3%A7%C3%A3o\/Publica%C3%A7%C3%B5es\/Rela%C3%A7%C3%B5es%20de%20trabalho\/Publica%C3%A7%C3%B5es%20eletr%C3%B3nicas\/02-%20TrabalhoDom%C3%A9stico.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

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4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o \u201cEst\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te\u201d<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Encontra-se a decorrer a 4.\u00aa edi\u00e7\u00e3o do concurso \u201cEst\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O concurso destina-se ao ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional e tem como objetivo sensibilizar e consciencializar para a import\u00e2ncia da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (SST) na promo\u00e7\u00e3o do bem-estar na vida ativa.<\/p>\n\n\n\n

Neste \u00e2mbito, o concurso desafia alunos \/ formandos e \/ ou formadores \/ professores de todas as \u00e1reas de forma\u00e7\u00e3o profissional, a demonstrem as suas compet\u00eancias, conhecimentos e atitudes em mat\u00e9ria de SST, atrav\u00e9s de um trabalho inovador em formato de v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

As candidaturas est\u00e3o abertas at\u00e9 30 de novembro de 2025 e devem ser submetidas atrav\u00e9s do formul\u00e1rio dispon\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/forms.gle\/FAJSWGFpWRp7vHj67<\/a><\/p>\n\n\n\n

Consulte o REGULAMENTO DO CONCURSO<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/portal.act.gov.pt\/AnexosPDF\/Not%C3%ADcias\/RegulamentoConcursoOSHVET2025final.pdf<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Exposi\u00e7\u00e3o a condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas extremas | Calor<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas t\u00eam vindo a provocar mudan\u00e7as significativas nas condi\u00e7\u00f5es ambientais, com impactos diretos no mundo do trabalho.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Um dos efeitos mais evidentes \u00e9 o aumento da exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que exercem a sua atividade ao ar livre, \u00e0 radia\u00e7\u00e3o ultravioleta e a fen\u00f3menos clim\u00e1ticos extremos, como o calor intenso. Estes novos desafios exigem respostas adequadas no dom\u00ednio da seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho (SST), nomeadamente atrav\u00e9s da adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es, da promo\u00e7\u00e3o de atitudes preventivas e da dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o clara e acess\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, a ACT lan\u00e7a, durante este m\u00eas, uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o dedicada \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o ao calor e aos seus impactos na seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Consulte AQUI materiais t\u00e9cnicos e informativos\u200b sobre a problem\u00e1tica do calor no contexto laboral.<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/portal.act.gov.pt\/Pages\/exposicao-condicoes-climaticas-extremas-calor.aspx<\/a><\/p>\n\n\n\n

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Podcast ACTalks | 5.\u00ba epis\u00f3dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u200bJ\u00e1 se encontra dispon\u00edvel o quinto epis\u00f3dio do podcast ACTalks., uma conversa com o inspetor do trabalho, Rui Arrifana, sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho no setor da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n

ASSISTA<\/p>\n\n\n\n

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