{"id":4005,"date":"2023-06-23T11:40:03","date_gmt":"2023-06-23T10:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/controlsafe.pt\/?p=4005"},"modified":"2023-06-23T11:40:12","modified_gmt":"2023-06-23T10:40:12","slug":"notas-fundamentais-3","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/notas-fundamentais-3\/","title":{"rendered":"NOTAS FUNDAMENTAIS\u2026 3<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

<\/p>\n\n\n\n

|| Novo regulamento relativo \u00e0s m\u00e1quinas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

||<\/strong> Trabalho em plataformas digitais: Novos artigos sobre a diversidade da m\u00e3o de obra e seu impacto na SST e nas iniciativas de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

||<\/strong><\/strong> O trabalho em plataformas digitais \u00e9 uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias da Campanha 2023-2025: Trabalhar com seguran\u00e7a e sa\u00fade na era digital\u200b<\/strong><\/p>\n\n\n\n

||<\/strong><\/strong> Concurso “Est\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

||<\/strong><\/strong> Comiss\u00e3o Europeia publica um novo Guia para a gest\u00e3o segura dos medicamentos perigosos no trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

||<\/strong><\/strong> Altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo do Trabalho publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u200b<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Novo regulamento relativo \u00e0s m\u00e1quinas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Conselho adotou o novo regulamento relativo \u00e0s m\u00e1quinas. A legisla\u00e7\u00e3o proposta atualiza a diretiva relativa \u00e0s m\u00e1quinas de 2006 e transforma-a num regulamento.<\/p>\n\n\n\n

O novo texto harmoniza os requisitos essenciais de sa\u00fade e seguran\u00e7a para as m\u00e1quinas na UE, promove a livre circula\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e garante um elevado n\u00edvel de seguran\u00e7a para os trabalhadores e os cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos Requisitos de conformidade e documenta\u00e7\u00e3o, o regulamento torna obrigat\u00f3ria, uma avalia\u00e7\u00e3o de conformidade por terceiros para seis categorias de m\u00e1quinas de “alto risco”.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a ter\u00e3o de ser fornecidas com cada produto, mas em conson\u00e2ncia com a transi\u00e7\u00e3o digital. O regulamento estabelece que as instru\u00e7\u00f5es digitais ser\u00e3o a op\u00e7\u00e3o por defeito. As instru\u00e7\u00f5es em papel continuar\u00e3o a ser uma op\u00e7\u00e3o para os clientes que as solicitem.<\/p>\n\n\n\n

Mais informa\u00e7\u00f5es, em:<\/p>\n\n\n\n

\u201cNovas regras para as m\u00e1quinas: Conselho d\u00e1 a sua aprova\u00e7\u00e3o final<\/a>\u201d\u200b.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Trabalho em plataformas digitais: Novos artigos sobre a diversidade da m\u00e3o de obra e seu impacto na SST e nas iniciativas de preven\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de riscos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As plataformas de trabalho digitais transformaram o mundo do trabalho e trouxeram novos desafios que devem ser encarados diretamente.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 500 plataformas digitais est\u00e3o atualmente a operar na UE, criando oportunidades de trabalho. Os trabalhadores que trabalham nessas plataformas enfrentam diariamente desafios, nomeadamente a intensifica\u00e7\u00e3o do trabalho, a aplica\u00e7\u00e3o limitada da regulamenta\u00e7\u00e3o de SST, bem como a inseguran\u00e7a no trabalho.  Ao mesmo tempo, ao trabalharem para plataformas de trabalho digital pode ser uma oportunidade para certos grupos de trabalhadores, designadamente os trabalhadores com defici\u00eancia ou migrantes, que est\u00e3o a entrar ou desejam reingressar no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Conhe\u00e7a:<\/p>\n\n\n\n

Dois novos documentos de reflex\u00e3o elaborados no \u00e2mbito do projeto de investiga\u00e7\u00e3o sobre SST e digitaliza\u00e7\u00e3o (https:\/\/osha.europa.eu\/en\/themes\/digitalisation-work<\/a>) \u200b apresentam uma panor\u00e2mica sobre:<\/p>\n\n\n\n

– Prevenir e gerir os riscos para a sa\u00fade e a seguran\u00e7a no trabalho em plataformas digitais\u200b, com exemplos de pr\u00e1ticas e ferramentas implementadas por plataformas digitais para promover condi\u00e7\u00f5es de trabalho seguras<\/strong><\/a>; e<\/p>\n\n\n\n

– Diversidade da m\u00e3o de obra e plataformas de trabalho digitais: implica\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho\u200b, que debate a forma como o trabalho em plataformas digitais pode ser um trampolim para o emprego para grupos espec\u00edficos de trabalhadores<\/strong><\/a>.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte publica\u00e7\u00f5es anteriores\u200b:<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/osha.europa.eu\/pt\/publications-priority-area\/digital-labour-platforms<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

O trabalho em plataformas digitais \u00e9 uma das \u00e1reas priorit\u00e1rias da Campanha 2023-2025: Trabalhar com seguran\u00e7a e sa\u00fade na era digital\u200b.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Espreite <\/strong>https:\/\/healthy-workplaces.osha.europa.eu\/en<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Concurso “Est\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es do Trabalho (ACT), enquanto ponto focal nacional da Ag\u00eancia Europeia para a Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho (EU-OSHA), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Escolas Profissionais (ANESPO) e o Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ), desde 2020 desenvolvem o projeto Safety and Health at Work Vocational Education and Training (OSHVET), com o intuito de divulgar informa\u00e7\u00f5es e promover boas pr\u00e1ticas de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, no ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito deste Projeto o desafio foi colocado a alunos \/ formandos e \/ ou formadores \/ professores, em particular das ofertas de qualifica\u00e7\u00e3o inicial, cursos profissionais e sistema de aprendizagem, bem como adultos em forma\u00e7\u00e3o, a participarem no Concurso “Est\u00e1-se Bem em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho: Participa | Inova | Entrega-Te”, cujo principal objetivo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um trabalho com conte\u00fado inovador no \u00e2mbito da Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, a ser apresentado em formato de v\u00eddeo.<\/p>\n\n\n\n

As candidaturas devem ser enviadas para pfn.eu-osha@act.gov.pt\u200b, at\u00e9 31 de julho de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Consulte o Regulamento do Concurso e saiba mais sobre o projeto OSHVET.\u200b\u200b<\/p>\n\n\n\n

https:\/\/portal.act.gov.pt\/AnexosPDF\/Not%C3%ADcias\/RegulamentoConcursoOSHVET2023final.pdf<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Comiss\u00e3o Europeia publica um novo Guia para a gest\u00e3o segura dos medicamentos perigosos no trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u200bA Comiss\u00e3o Europeia publicou um guia de boas pr\u00e1ticas existentes e conselhos pr\u00e1ticos destinados a reduzir a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a medicamentos perigosos<\/p>\n\n\n\n

\u200bO novo guia foi desenvolvido com o objetivo de fornecer exemplos pr\u00e1ticos para reduzir a exposi\u00e7\u00e3o dos trabalhadores a medicamentos perigosos em todas as fases do ciclo de vida: produ\u00e7\u00e3o, transporte e armazenamento, prepara\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o a doentes humanos e a doentes animais, bem como gest\u00e3o de res\u00edduos. Oferece uma vasta gama de conselhos pr\u00e1ticos apresentados de forma simples e de f\u00e1cil leitura, recorrendo a gr\u00e1ficos, fotografias e documentos de forma\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de um documento de orienta\u00e7\u00e3o e apoio, concebido para ser utilizado por trabalhadores, empregadores e autoridades p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Consulte Aqui\u200b o Guia<\/strong><\/a> para a gest\u00e3o segura dos medicamentos perigosos no trabalho.<\/p>\n\n\n\n

___________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo do Trabalho publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u200b Foi publicada, em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica, a Lei 13\/2023, que altera o C\u00f3digo do Trabalho e a legisla\u00e7\u00e3o conexa, no \u00e2mbito da Agenda do Trabalho Digno.<\/p>\n\n\n\n

S\u00e3o alterados 13 diplomas e republicados 2 (regime jur\u00eddico do procedimento aplic\u00e1vel \u00e0s contraordena\u00e7\u00f5es laborais e de seguran\u00e7a social e regime das rela\u00e7\u00f5es de trabalho emergentes do contrato de servi\u00e7o dom\u00e9stico).<\/p>\n\n\n\n

Com exce\u00e7\u00e3o de algumas normas, as altera\u00e7\u00f5es trazidas pelo diploma entraram em vigor no dia 1 de maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Consulte Aqui o Diploma<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Fale sempre com a Controlsafe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Controlsafe<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Seguran\u00e7a no Trabalho \u2013 Laborat\u00f3rio de Ensaios | Sa\u00fade no Trabalho | Seguran\u00e7a Alimentar | Controlo de Pragas | Sa\u00fade Ocupacional | Forma\u00e7\u00e3o Profissional Certificada | Ergonomia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Novo regulamento relativo \u00e0s m\u00e1quinas, trabalho em plataformas digitais, novo Guia para a gest\u00e3o segura dos medicamentos perigosos no trabalho, Altera\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo do Trabalho e um concurso.","protected":false},"author":2,"featured_media":3888,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[1],"tags":[51,64,39,78,24,16,49,46,57,72,75,87,37,97,101,68,17,43,115,116,96,47,26,45,65,25,60,61,76,82,14,118,77,112,27,18,19,88,31,32,56,81,70,38,66,15,13,20,63,53,52,54,117,89,36,50,21,40,30,73,74,62,42,29,33,98,91,92,99,79,28,59,48,44,22,83,23,113,100,11,41,34,67,69,55,12,86,84,85,58,80,35,71],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4005"}],"collection":[{"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4005"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4005\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4006,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4005\/revisions\/4006"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3888"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4005"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4005"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/controlsafe.pt\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4005"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}